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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Inexistência de deserção do recurso de revista.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

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Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

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