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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 82349

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

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