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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal.
Ação de reparação de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20
Habeas corpus.
Impetração originária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:40
Direito civil e consumidor.
Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.
Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40
Adicional de Insalubridade.
Monitor de creche. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso de revista.
Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas corpus originário.
Modificação de competência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:10
Habeas corpus . Impetração originária.
Substituição ao recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:20
Direito civil. Contrato de empréstimo celebrado em moeda estrangeira e indexado ao dólar.
Alegada inexistência do pacto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:40
Recurso especial. Execução.
Desconsideração da personalidade jurídica.
