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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:30

TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência

Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:37

Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:20

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51

Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:11

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:35

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:44

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:35

Novos valores de depósito recursal a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

direito em análise deflui, obviamente, do primado republicano e democrático que abaliza o Estado
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:04

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo

Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:10

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:39

Ministro suspende decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10

Reclamação (RCL 6970) ajuizada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) para suspender decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:56

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do
Array Publicado em 2009-12-10T14:25:00+00:00

Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em

Exibindo resultado de 5161 até 5180 de um total de 124711

Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu

direito em análise deflui, obviamente, do primado republicano e democrático que abaliza o Estado

Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Reclamação (RCL 6970) ajuizada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) para suspender decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em

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