Mantida condenação de ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por improbidade administrativa

Réu exonerou servidores estáveis.

Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro

O julgamento da Primeira Seção foi concluído na quarta-feira (27), e prevaleceu o entendimento do

TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul

Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas

Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul

A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada

Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul

O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem

Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 3.500,00 à vítima de estelionato

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

). Atualmente é defensora dativa - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul