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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:15
Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento
Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.
Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:13
Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar
do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:16
Passageiro será indenizado após cair de vagão
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:27
Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:49
Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço
A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:43
Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa
A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:02
STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:46
Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral
O Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:55
Vítima de acidente em carro estatal será indenizado
Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:29
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito
Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:55
Vítimas de violência policial serão indenizadas
Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Súmula vinculante: uma nova abordagem
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58
Empresa aérea responde por extravio de bagagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:40
Especial do TJ do Rio condena procurador de Justiça
O procurador foi condenado à prestação de serviços comunitários e ao pagamento R$ 300 mil reais ao Inca por ter falsificado documentos públicos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28
Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
