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Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

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Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

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Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

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Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

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Vítima de bala perdida ganha indenização

ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de