Apelação criminal do réu. Peculato. Servidor do INSS. Benefícios fraudulentos.

Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

, determinou que deixe o delegado da Receita Federal do Distrito Federal de exigir o recolhimento da

Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o pedido do suplente de

Lei retroage e beneficia condutor de veículo

Seguindo o entendimento de outras Cortes de Justiça como a do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e

Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo

Um grupo de agentes da Polícia Civil ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda

(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Direto de Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade de leis do DF sobre exploração de loteria social

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de

Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

do Distrito Federal e dos Territórios, e de 3.406 nas duas instâncias da Justiça da Paraíba.

Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa

Segundo o consórcio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) violou o seu direito à ampla

TV Globo está isenta de pagar ICMS ao GDF entre 1997 e 1998

de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com isso, foi confirmada a decisão da instância

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal

A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Execução. Contribuição previdenciária.

Acordo firmado e homologado após o trânsito em julgado da sentença.