Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença

Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso

A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.

Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso

A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário

Coordenador da 3ª Câmara do MPF pede que Aneel intensifique fiscalização de concessionárias

Antonio Fonseca participou de audiência pública sobre a situação da Enersul, concessionária de energia elétrica do Mato Grosso do Sul

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas

O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato

Questões de Direito Empresarial

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 2008, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.

Questões de Direito Constitucional

Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Justiça do Mato Grosso do Sul e Juiz Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio