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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:34
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.
Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:36
Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.
Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:51
Civil. Responsabildade civil.
Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:27
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação indenizatória.
Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51
Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.
Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:20
Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do Estado.
Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:21
Recurso da acusação. Embriaguez ao volante.
Rejeição da denúncia, porquanto não demonstrado perigo concreto à incolumidade de outrem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:24
Apelações cíveis. Ação de responsabilidade civil com danos morais. Prisão civil.
administração pública. Incúria do ente estatal evidenciada. Ausência de causas excludentes do nexo causal. Dever de indenizar inarredável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15
Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.
Decisão que determinou o pagamento das despesas médicas e de pensão mensal correspondente a um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:44
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais.
Suspensão do serviço de abastecimento de água. Concessionária do serviço público. Companhia águas de itapema. Responsabilidade civil objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:02
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:26
Civil e administrativo. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:04
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
Destruição de plantação do autor por animais do arrendatário, decorrente da falta de manutenção nas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:20
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:39
Apelação criminal. Recurso da acusação.
Crime de uso de documento alheio como próprio absorvido pelo crime de estelionato. Meios
