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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:12
Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília que
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:49
LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Medida Provisória nº 355, de 23/02/07
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:55
Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital
regressar ao cargo de deputada distrital, alegando que caberia à Câmara Legislativa do Distrito Federal analisar a matéria.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:20
Superior Tribunal de Justiça mantém a quebra dos sigilos bancário e fiscal de prefeito
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito pelos crimes previstos nos artigos 312 (peculato) e 317 (corrupção passiva) do Código Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24
OAB defende licitação na Petrobras
"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:08
Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande
Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:39
O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22
Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida

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