Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 09:50

Plenário do Supremo Tribunal Federal julga constitucional o programa Mais Médicos

Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42

Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:19

Supremo Tribunal Federal julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:42

Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:10

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:10

Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto

Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:36

Indeferido pedido para acumulação de cargos que resultaria em carga semanal de 80 horas

Distrito Federal, relatou que a autora é servidora pública da SES-DF, com carga horária semanal de 40 horas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.

Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:49

LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

Exibindo resultado de 6001 até 6020 de um total de 125332

webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo

Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.

Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS

Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal

Distrito Federal, relatou que a autora é servidora pública da SES-DF, com carga horária semanal de 40 horas.

objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.

Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos