Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

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Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a