Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Caos tributário

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de

Ação penal deve transcorrer independente de teste

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas

Questões de Direito Comercial.

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são

Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Indeferida operação futura para isenção de imposto

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela empresa

Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal

fiscais pela forma eletrônica. O entendimento é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento nº

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TJ nega recurso do HSBC

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve à unanimidade decisão que

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

vista, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho