Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações

Por maioria, o colegiado verificou a ausência de elementos probatórios mínimos para dar continuidade no processo.

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares

Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público

Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários

Vendedora acusada de tentativa de assassinato é absolvida

Suposta vítima da tentativa de assassinato não compareceu ao julgamento para depor perante os jurados e contar sua versão

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Pleno manda Estado manter reintegração de funcionária grávida

Impetrante deve ser mantida no mesmo cargo com a mesma remuneração

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro