Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Tribunal revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia

Juiz assaltado em farmácia havia ganho indenização de R$ 60 mil em 1ª instância.

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

Réu é condenado por tentativa de homicídio

Acusado foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Juiz concedeu liminar parcial proibindo manifestação e depredação de bens dentro das propriedades do CCBM

A parte da liminar que pedia a proibição de manifestações em relação às vias de acesso às propriedades foi negada

3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia

MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior