Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao