Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

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TJRN suspende lei de isenção da taxa de estacionamento

Com a decisão, os efeitos de todos os artigos da lei ficam suspensos até o julgamento final da Ação

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé

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Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

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RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque

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A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

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Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção ? remédio constitucional

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União

por presos do Presídio Central de Porto Alegre, instituição administrada pelo estado do Rio Grande do Sul