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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:13

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23

Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:11

Danos em imóvel locado geram indenização

A decisão partiu da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45

Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Estresse na atividade policial militar.

Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:50

Policial Militar que atuou como advogado recupera cargo após decisão do TJRN

Câmara decidiu anular a sentença que havia condenado o PM à perda do cargo público. O autor alegou
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49

Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Município descumpre decisão e servidores são reintegrados

de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual determinou a reintegração de servidores, que foram exonerados sem o devido processo administrativo.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 125330

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o

perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a

A decisão partiu da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão

Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Câmara decidiu anular a sentença que havia condenado o PM à perda do cargo público. O autor alegou

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.

provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para

de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual determinou a reintegração de servidores, que foram exonerados sem o devido processo administrativo.

, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

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