Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

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Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

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O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio

Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia

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Foi negado liminar no Mandado de Segurança contra ato do CNJ que impôs restrições à atuação de responsável temporária por cartório no Rio Grande do Sul.

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Ex-prefeito do Município de Fazenda Rio Grande é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

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