Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Estado deve custear fertilização in vitro

O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande

Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado

, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal

O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.

face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Casal é condenado por crime de peculato

Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o