Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:43

Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45

Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Estresse na atividade policial militar.

Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39

Gratificação para PM's não pode ser retroativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08

Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:21

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:30

Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:45

Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:20

Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo

Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 125327

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão

Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema

Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.

Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

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