Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.

Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

Ação visando instauração de juízo arbitral

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul