Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida

Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão

Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.