Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

União e Rio Grande do Norte são obrigados a distribuírem medicamento contra câncer

Decisão judicial é fruto de uma ação civil pública impetrada pelo MPF. Caso não cumpram a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Google condenado por danos morais

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

investigar sua paternidade. Com isso, fica mantido o julgamento do Judiciário do Rio Grande do Sul, que

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Contra ato omissivo não cabe recurso

Decretada prisão temporária de pichadores

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada