Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro

Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil.

Ausência de vícios integrativos. Desígnio de insurgência quanto à inteligência eleita.

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado

Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.

Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.

Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega

Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes