Entrega de faturas é monopólio da ECT

Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas.

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil

Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir

andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.

Mãe continua com a guarda provisória de menores

menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Administrativo

Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola

O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Lei catarinense que veda cotas raciais no ensino superior é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados

IAB aponta inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades públicas e afronta precedentes do STF

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina, em 22 de fevereiro de 2008.

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob