Questões de Direito da Infância e da Juventude

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

). Atualmente é defensora dativa - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a

Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País