Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.

Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

HC. Fruto qualificado. Subtração de água da SABESP.

Crime contra o patrimônio. Modificação das engrenagens do relógio do hidrômetro por sócios-proprietários de restaurante.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Interrogatório realizado por videoconferência.

Nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. Condenação já transitada em julgado.

Conflito negativo de competência. Uso de passaporte falsificado perante autoridade policial federal.

Conflito de competência. Cidadão peruano preso em flagrante quando embarcava para Paris/França.

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.

O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.

Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 19 de abril de 2007.

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira. 

Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento

Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.

Perseguição política gera condenação

O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram