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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:56
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária
Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:47
Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado
contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:28
Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar
A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37
Questões de Direito Civil

ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43
Aspectos gerais e legais do contrato de namoro
Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:50
Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade
Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19
Decreto de 29 de Setembro de 2011

Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas

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