Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a

Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão