Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Nulidade. Execução de título extrajudicial

 Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída

Apelação Cível. Servidora Pública Municipal. Demissão por Abandono de Cargo

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.

Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial

A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria

A juíza condenou os réus a fornecerem a prótese parcial removível dentro de um período de 30 dias. Cabe recurso ao TRF4

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Após rescisão contratual, processo envolvendo médicos da Santa Casa de Palmital é extinto

Ação perdeu objeto após rescisões contratuais de seis médicos.

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das

Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos

Área disputada está passando por processo de demarcação

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.