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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:01

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2003 - 01:00

O regime legal da união estável

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2003 - 01:00

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 10:01

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública

STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 08:50

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:01

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:40

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2025 - 12:08

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas
Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:32

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:55

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 14:19

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:09

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:46

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 77054

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)

agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

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