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De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

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Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

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Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

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Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

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Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

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Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

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OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

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Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros

Pensão vitalícia pode ser incorporada a pensão temporária

Judiciária do Distrito Federal contra o chefe do Departamento de Polícia Federal.

Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais

O dispositivo, que tem 63 incisos, elenca transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal

Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”

STF suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao ICMS

Antes de cassação pela Câmara Distrital, STJ mantém afastamento de Eurides Brito

Antes de ter o seu mandato cassado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Eurides Brito sofreu outra derrota.

Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios

ECT deve indenizar mesmo quando cliente não declara valor da remessa

A Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal manteve

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.