Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 15:05

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:47

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:06

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:53

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:29

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:30

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:06

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 63967

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos