Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Cadeia para pedófilo

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados