Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela

Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia

O autor ingressou com a ação, com pedido de tutela antecipada contra o Estado do Rio Grande do

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre

Estado e município devem custear cirurgia

norte de Cuiabá), deferiu parcialmente uma antecipação de tutela e determinou que o Município de

Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão

revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo

Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego

Em sede de pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requereu medida de abrangência nacional

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

É desnecessária a prestação de caução para o deferimento da tutela antecipada quando possível o

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Competência recursal. Agravo regimental contra decisão de indeferimento de tutela antecipada pleiteada em agravo de instrumento, tirado de mandado de segurança, visando a que o Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente

Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde

cumprimento a antecipação de tutela posteriormente revogada, deve ser realizada sob o prisma da boa-fé objetiva.

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

tutela que determinava que os réus da Boate Kiss pagassem verbas alimentares a familiares e pensão a

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor