TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.