Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Fundo Previdenciário do Judiciário garantirá aposentadoria de 22 mil servidores

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.