Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Brasil volta a ter alta na média móvel de mortes por Covid, com 86 vítimas diárias

São 686.531 óbitos e 34.735.542 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico

Segundo o magistrado, a adulteração no atestado é visível e nada razoável de se admitir que tenha sido feita pela própria médica responsável

Diária de veículo apreendido não pode ser confundida com multa

Para desembargadores, recolhimento do carro foi necessário para regularização de documentos e pagamento de taxas

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

Autorizada progressão para o regime semiaberto a dois condenados na Ação Penal 470

O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.