Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Amil é condenada por não autorizar internação

A Amil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas