Correção monetária deve valer a partir da sentença

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Lula empata com FHC em número de viagens

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP