Lei que agiliza divórcio completa um ano

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Concessionária terá que trocar carro

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes