Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Resolução nº 22.030

OAB-SP abre processo contra Buratti

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social