Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Absolvido réu que furtou chocolate

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Estudante tem matrícula assegurada

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

E-mail é usado para comprovar horas extras

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.

Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente

Cabe recurso da decisão.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional