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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:10
Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais
A ABAT promove um evento em março para debater os impactos da reforma tributária no contencioso
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00
Desmistificando a complexidade tributária
Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:16
Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração
“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:13
Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?
Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:17
A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas
O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01
Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas
Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:59
Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:40
Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo
Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados
Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:24
Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados
Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:28
Sem expertise, como agir para solucionar problemas tributários?
As dificuldades marcam presença na rotina de empresas e são numerosas, mas é possível deixar um cenário de incertezas sobre a área tributária para trás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:29
Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?
No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
Este artigo aborda a questão da participação do Estado no Amparo Psicológico no espaço escolar
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04
A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno
demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40
Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34
Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão
definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:56
IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30
Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em
