Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura de diversos Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.