Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.

Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Terceira Turma rejeita recurso que alegava suspeição de todo um tribunal federal

A decisão foi unânime.

Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado

Ao rejeitar a tramitação do MS, ministro destacou que a matéria tratada nos autos tem natureza interna corporis, a ser resolvida no âmbito daquela Casa Legislativa

Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado

Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil

Militares temporários têm direito a ressarcimento de gastos com mudança para o local de serviço

Os médicos e demais profissionais de saúde convocados para prestar serviço militar no âmbito do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) têm direito de receber verbas de indenização decorrentes da mudança do local de residência para o de prestação do serviço