Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Negado habeas corpus para acusado

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Governo assina MP da desmilitarização

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.