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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:01
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes
para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:16
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, a contribuição previdenciária das empresas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
Segundo o colegiado, em tais casos, a arbitragem constitui elemento a ser considerado na avaliação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:41
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 11:37
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
Segundo o magistrado, ficou demonstrada a probabilidade do direito, pois a autora participou do
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:22
Brasil registra 95 mortes por Covid e total chega a 688.539; média segue com tendência de queda
São 34.909.480 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:12
Brasil registra 6 mortes por Covid e total chega a 688.425
São 34.892.871 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:28
Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:25
Brasil tem 33 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em estabilidade
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:25
Brasil volta a ter alta na média móvel de mortes por Covid, com 86 vítimas diárias
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:23
Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:29
Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:10
Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:15
Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:23
Brasil registra 195 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:18
Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
